Votação sobre docentes do Rio nesta terça é incerta, após decisão judicial
01/10/2013
"Votação sobre docentes do Rio nesta terça é incerta, após decisão judicial
Votação de plano de cargos e salários está prevista para esta tarde.
Na segunda (30), juíza suspendeu reunião que viabilizou votação.
Grevistas se concentram na Cinlândia no começo da noite de segunda (30) (Foto: Vanderlei Almeida/AFP)Grevistas se concentram na Cinelândia no começo da noite de segunda (30) (Foto: Vanderlei Almeida/AFP)
A previsão da Câmara do Rio de votar o plano de cargos e salários dos profissionais de educação do município nesta terça-feira (1º) se tornou uma incógnita. Isto porque a decisão da juíza Gisele Guida de Faria, da 9ª Vara de Fazenda Pública, divulgada na segunda-feira (30), suspendeu a reunião de vereadores que deu o aval à votação. Para o adiamento da votação ser confirmado, a Câmara Municipal deve reconhecer que o encontro de parlamentares, ocorrido no dia 23, não teve validade.
A magistrada entende que a votação não deve ser considerada por conta da impossibilidade de vereadores participarem daquele encontro. Um dos parlamentares ausentes, Jefferson Moura (PSOL) comemorou a suspensão, depois de participar, também nesta segunda (30), de uma reunião entre as comissões de Servidores, Cultura e Educação, Constituição e Orçamento.
"De acordo com a decisão judicial, não é possível votar as emendas amanhã (terça). A Câmara apresentou a ata de uma reunião nos horários das 18h30 e 14h30. Sendo que às 14h30 (do dia 23) estávamos todos os vereadores reunidos com integrantes do Sepe", disse Moura.
No novo plano, está previsto gratificação de acordo com a formação. As medidas vão atingir 43 mil profissionais de educação ativos e inativos e terão impacto de R$ 3 bilhões em 5 anos. Neste período, o reajuste salarial dos professores poderá chegar até 60%. Os profissionais de Educação representam 60% dos servidores municipais.
Entenda o caso
Os professores afirmam que a greve só chegará ao fim com a elaboração de um novo Plano de Cargos Carreiras e Remuneração para a categoria. No dia 17 de setembro, a prefeitura enviou à Câmara dos Vereadores, em caráter de urgência, um plano, que foi duramente criticado pelo sindicato. Segundo o sindicato da categoria, as propostas apresentadas pelo governo foram insuficientes e ainda não há uma abertura clara para negociação.
A coordenadora do Sepe-RJ Marta Moraes afirmou que o Plano de Cargos e Salários não foi apresentado pela prefeitura aos professores. "Os maiores prejudicados são os professores e alunos. Ao negar negociar, ele [Paes] está comprometendo o ano letivo. Se ele quer fazer isso a culpa é dele. Caso haja corte de ponto, nós não vamos repor as aulas perdidas. O plano dele não contempla 90% da categoria e a formação de professores e funcionários. No nosso entendimento, eles são educadores", afirmou Marta.
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O prefeito Eduardo Paes afirma, no entanto, que o Plano de Cargos e Salários está na Câmara Municipal para ser votado. “A gente não pode viver sob ameaça. Estamos
fazendo o que é melhor para a população, para prefeitura e pela categoria. O plano está lá na Câmara para ser votado. Tivemos diversos encontros e temos três acordos assinados”, afirmou.
O prefeito descartou que o plano elaborado pelo município seja retirado de votação na Câmara Municipal. O projeto foi encaminhado pelo poder Executivo municipal ao legislativo na quinta-feira passada (26), mas a votação foi suspensa depois que professores invadiram o plenário da Casa. A previsão é de que o plano entre na pauta de votação nesta terça-feira (1º). Paes afirmou ainda que o plano vai beneficiar todos os professores e não apenas aqueles que cumprem 40 horas, o que era uma reivindicação da categoria."
Fonte e Imagem: G1.globo.com