Suposta falta de médicos reacende discussão sobre validação de diplomas
01/10/2012
Suposta falta de médicos reacende discussão sobre validação de diplomas
O assunto é polêmico e divide opiniões no Congresso.
Uma recente pesquisa da CNI/Ibope mostra que 61% da população consideram o serviço de saúde no Brasil ruim ou péssimo. Para melhorar essa situação seria necessário, entre outras medidas, ampliar o número de médicos no Sistema Único de Saúde (SUS).
O aumento do quadro de médicos nos hospitais públicos esbarra em uma discussão polêmica: a revalidação dos diplomas estrangeiros de medicina. Isso porque os defensores da revalidação automática de diplomas afirmam que faltam médicos no Brasil e que a mão de obra formada em outros países poderia diminuir a suposta carência de profissionais.
"O número de médicos para atender a nossa população, de quase 200 milhões de habitantes, é bem inferior do que de outros países", reclama o subprocurador-geral da República, Osvaldo Barbosa Silva. "Nós temos mais ou menos 1,6 mil médicos para um conjunto de cem mil habitantes, enquanto em países menos desenvolvidos há 2,4 mil médicos para um conjunto de cem mil habitantes."
As organizações médicas, no entanto, refutam essa afirmação e dizem que há médicos suficientes no País, mas que eles se concentram nos grandes centros onde a renda é maior. Segundo o Conselho Federal de Medicina (CFM), os 373 mil médicos que atuam no Brasil seriam suficientes, se houvesse políticas de incentivo à fixação de profissionais em municípios pequenos, principalmente no Nordeste e na região Amazônica.
"O número de médicos brasileiros é adequado. Há, sim, uma má distribuição, há sim falta de condições para se interiorizar esse médico", afirma a médica Cacilda Pedrosa, representante do CFM.
Silva reconhece que é preciso incentivar o médico a se fixar no interior. Mas ressalta que a interiorização do médico não depende só de salário. "A dificuldade no interior não é apenas o isolamento. É chegar lá, mesmo com salário de R$ 25 mil, e não ter sequer o instrumental pra fazer o exame, não ter um laboratório pra auxiliá-lo. É preciso criar incentivos para brasileiros e estrangeiros com diplomas legitimamente validados irem para o interior."
Revalida - Desde 2010, o médico formado em instituição estrangeira de ensino precisa ser aprovado no Revalida para atuar no Brasil. Trata-se de um exame unificado realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) e aplicado em 37 universidades públicas. No ano passado, dos 677 inscritos, só 65 foram aprovados.
O governo discute alterações na revalidação dos diplomas. A mudança é rejeitada por organizações médicas e divide opiniões entre os parlamentares. "[O revalida] é a garantia de que você vai ter bons profissionais atendendo", defende o subprocurador. "Eu não sou contra médicos estrangeiros clinicarem no Brasil, mas eles têm que submeter ao nosso controle de qualidade."
Cacilda Pedrosa concorda. "Isso não é preconceito. É uma preocupação de garantir a toda comunidade brasileira que seja atendido por médicos qualificados. Nós precisamos ter médicos, sejam estrangeiros ou brasileiros, qualificados para atender aqui."
Formação é o tema central - Na Câmara, alguns deputados defendem o sistema do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) para revalidação de diplomas estrangeiros. O deputado Mandetta (DEM-MS) é um deles. "O Congresso não pode errar permitindo que médicos sem a formação técnica compatível com a saúde do brasileiro possam exercer uma atividade que não permite erro", afirma Mandetta, que também é médico.
Além disso, acrescenta o parlamentar, apenas aumentar o número de médicos não resolve o problema da saúde. "Temos lugares como Brasília e Rio de Janeiro, que não têm deficit de médicos, mas mesmo assim o sistema é considerado ruim. Não é a quantidade, é a falta de carreira." "Não basta número. Tem que ter investimento na saúde, tem que haver hospitais", concorda a médica Cacilda Pedrosa, representante do Conselho Federal de Medicina.
Para o presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), Florentino Cardoso, o Revalida também é a melhor opção. "As portas do Brasil estão abertas para médicos formados em qualquer lugar, mas ele precisa ser avaliado: precisamos ver se ele fala a nossa língua, qual o currículo dele e quais as habilidades", explica.
O deputado Eleuses Paiva (PSD-SP) também defende o Revalida. Ele, que é médico, é autor do Projeto de Lei 3845/12, que transforma em lei a portaria interministerial que criou o exame.
Corporativismo - O deputado Amauri Teixeira (PT-BA), no entanto, acredita que os profissionais formados na América Latina podem ser aproveitados na saúde básica. Teixeira afirma que a resistência contra mudanças nos critérios para permitir a atuação de médicos formados no exterior baseia-se em argumentos corporativos. "Na Europa, um profissional de qualquer parte da União Europeia trabalha em qualquer país do bloco. Cuba tem uma formação médica voltada para a saúde pública, então podemos aproveitar esses médicos na atenção básica e na prevenção", defende.
Os médicos formados em Cuba fazem muita pressão para terem seus diplomas automaticamente revalidados. Em 2006, Brasil e Cuba assinaram um acordo para facilitar essa revalidação. Esse ajuste, no entanto, ainda não precisa ser ratificado pelo Congresso (PDC 346/07).
Revalidação automática - O deputado licenciado Átila Lira defende a revalidação automática dos diplomas estrangeiros. Ele é autor do Projeto de Lei 4212/04, que autoriza as universidades a registrarem diplomas de instituições estrangeiras, desde que mantenham curso do mesmo nível e área de conhecimento.
A revalidação automática dos diplomas estrangeiros, no entanto, não tem a simpatia do diretor do Conselho Técnico Científico da Educação Superior (Capes), Lívio Amaral. "A revalidação automática preocupa porque ela pode autorizar programas sem o grau de excelência que sempre mantivemos no País."
No entanto, para o deputado João Ananias (PCdoB-CE), que também é médico, toda a discussão de melhoria da saúde passa pelo financiamento. "Temos um serviço público bem posto, mas com financiamento inadequado. Precisamos garantir recursos para buscar mais qualidade."
(Agência Câmara)
Fonte: Jornaldaciencia.org.br/
Imagem: Brasilvitrine.com