Suas amplia repasses para 4,3 mil municípios
01/03/2013
"Suas amplia repasses para 4,3 mil municípios
Os municípios terão mais recursos e uma administração simplificada para o atendimento de crianças, jovens e idosos no Sistema Único da Assistência Social (Suas), segundo medida publicada na terça-feira (26), no Diário Oficial da União. Os recursos são repassados para 4.291 municípios, que representam 86,1% dos cerca de 5 mil onde está implantado o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV). A Resolução 1/2013, aprovada pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) e pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), unifica a metodologia de cálculo dos repasses do governo federal.
Segundo a secretária nacional de Assistência Social do MDS, Denise Colin, a medida vai simplificar a organização do planejamento e da oferta de serviços pelo gestor ao padronizar as normas de atendimento, os critérios de partilha e o cofinanciamento.
A partir de julho, cada órgão municipal receberá, ao menos, R$ 4,5 mil por mês para reforçar o funcionamento do SCFV voltado para crianças, adolescentes e idosos, inclusive para as ações de erradicação do trabalho infantil. Atualmente, algumas prefeituras recebem repasses de R$ 1 mil, que variam conforme a capacidade de atendimento e da aplicação das regras em cada faixa etária. “É um reordenamento histórico e marca uma virada na perspectiva de atendimento padronizado e específico a um público de usuários, mas sem segmentações”, avalia a presidente do CNAS, Luziele Tapajós."
Fonte: Secom.gov
Imagem: Cress.belemvirtual.com