Rio Como Vamos defende modelo de gestão por metas
30/04/2013
"Rio Como Vamos defende modelo de gestão por metas
Movimento quer que redução de casos de dengue e de atraso escolar seja medida pela prefeitura
RIO - Com base nos acordos de resultados implementados pela prefeitura a partir de 2009, o Rio Como Vamos (RCV) reafirma a importância desse instrumento de gestão por metas estabelecidas, pois a cada ano aumenta o compromisso com a continuidade de programas nas áreas de saúde e educação. O RCV destaca, no entanto, alguns desafios que não tiveram metas traçadas no acordo de resultados para este ano: o enfrentamento da dengue (que, em 2012, atingiu 135 mil pessoas na cidade); e a redução do atraso escolar no ensino fundamental (que permaneceu em torno de 26% nos últimos anos). A ausência da participação da Comlurb em todos os acordos é sentida especialmente neste momento em que a fiscalização e a punição daqueles que jogam lixo nas ruas entraram na ordem do dia.
O acordo de 2012 revela uma pequena queda na nota média das secretarias em relação a 2011: de 8,8 para 8,4. Mas essa média poderá ser modificada, dependendo dos resultados da Secretaria de Educação, que só serão apresentados no segundo semestre deste ano. Para atingir os objetivos, totais ou parciais, os órgãos têm de alcançar notas iguais ou superiores a 8. Atingiram a nota 10 a Empresa Olímpica Municipal, a Procuradoria Geral do Município, o Instituto Pereira Passos e o Instituto de Previdência e Assistência.
Uma das novidades do acordo de 2012 veio da Secretaria de Obras, que alcançou a nota 9,8: em vez dos 246 quilômetros previstos, o órgão recapeou 420 quilômetros de vias secundárias no município.
Nota da Rio-Águas diminui
A Secretaria de Saúde também teve bom desempenho no ano passado: com nota 8,3, ela superou a meta de cobertura do Saúde da Família. Indicadores do RCV demonstram que esse programa tem obtido resultados positivos crescentes, desde 2009: a redução das internações na rede pública de crianças de 0 a 4 anos por diarreia aguda (de 651 casos em 2009 para 432 em 2011); e a queda nas mortes maternas, ou seja, até 42 dias após o nascimento do filho (que passaram de 78 casos em 2010 para 51 em 2011). A Secretaria de Transportes obteve a nota 8 por ultrapassar a meta prevista (40% a menos no tempo médio de deslocamento dos ônibus pelo corredor Transoeste).
O destaque negativo coube à Fundação Rio-Águas, que teve a nota rebaixada de 8,8 (2011) para 6,4 (2012). O órgão não cumpriu a meta de aumentar em 30% a taxa de cobertura da rede de esgoto com tratamento na Área de Planejamento 5 (Zona Oeste). Implantou apenas 15,5%, o que, segundo o RCV, é motivo de alerta, já que a coleta e o tratamento de esgoto são fatores fundamentais para a melhoria da qualidade de vida na cidade.
O acordo para 2013 teve adesão de 83% dos servidores de 43 órgãos municipais, que estipularam 210 metas, inaugurando o primeiro ano de acompanhamento de todos os compromissos do Plano Estratégico 2013-2016. Melhorar a gestão dos órgãos municipais é um dos destaques do novo acordo. A começar pela Secretaria da Casa Civil, que pretende criar a gestão de alto desempenho e o cargo de analista de gerenciamento de projetos e metas. Para a Secretaria de Saúde - com mais metas -, o objetivo é alcançar um sistema mais eficiente.
O sistema este ano tem novidades. No turismo, por exemplo, serão analisadas a sinalização a pedestres, a incubadora de turismo carioca e a formação de especialistas. Em mobilidade, serão avaliados o novo código disciplinar para o sistema de táxis e a concessão de 3,5 mil licenças para vans. Ainda nesse campo, a Secretaria para Pessoa com Deficiência apresentou um sistema de mapeamento de embarque e desembarque nos terminais da rede de transportes da cidade. Já as principais metas da Secretaria de Educação são criar 6,3 mil vagas para a educação infantil e ampliar em 35% o número de alunos da da rede em tempo integral até 2016.
- Em 2009, prevíamos resistência para a implementação da cultura da meritocracia, mas houve adesão imediata e um rápido progresso. Do comprometimento inicial de 40%, já chegamos a 83% dos servidores. A participação da Comlurb talvez ocorra em 2014 - analisa o secretário da Casa Civil, Pedro Paulo Carvalho."
Fonte: Cofen.com