Professores de SC decidem por aulas de 30 minutos a partir desta quarta
11/03/2015
Profissionais devem debater plano de carreira e propostas nas escolas.
Há uma semana, os docentes haviam votado pelo indicativo de paralisação.
Os professores da rede estadual de ensino de Santa Catarina farão aulas de 30 minutos a partir desta quarta-feira (11). A decisão foi tomada em assembleia da categoria realizada na tarde desta terça em Florianópolis.
Segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Educação na Rede Pública de Ensino do Estado de Santa Catarina (Sinte), as aulas deverão ser de 30 minutos para que os professores possam debater na escola o estudo de plano de carreira proposto pelo governo e as propostas do Sinte.
Os professores aprovaram greve a partir do dia 24 de março. Neste dia, deve ser realizada uma nova assembleia estadual com ato na capital para avaliar as negociações e os encaminhamentos da greve.
Com relação à medida provisória que muda a forma de remuneração de professores temporários no estado, foi decidido que, se ela for à votação, a greve será imediata.
Haverá também manutenção da vigília dos trabalhadores na Assembleia Legislativa de Santa Catarina caso ela retorne à Comissão de Constituição e Justiça.
Posicionamento do governo
"Acho que foi uma decisão de bom senso, nós evitamos qualquer tipo de prejuízo aos estudantes em um processo em que o governo tem sido aberto a negociação", afirmou o secretário de Estado da Educação, Eduardo Deschamps, sobre a decisão dos professores em não paralizar as atividades.
Segundo ele, o governo deve continuar o diálogo com o movimento. "Vamos continuar a negociação, vamos apresentar aos representantes do sindicato os impactos das sugestões que eles encaminharam para nós e, na sequência, já começar a apresentar algumas sugestões que nos começamos a incorporar, que vieram da propira categoria”, disse Deschamps.
Mobilização pela manhã
Na manhã desta terça, alguma escola estaduais não tiveram aula, devido à participação dos docentes nas assembleias. Os professores protestaram contra a medida provisória que muda a forma de remuneração de professores temporários no estado. Atualmente esta categoria passa dos 12 mil docentes, praticamente a metade dos professores na ativa, segundo o sindicato.
Na assembeia desta terça os professores decidiram continuar a vigilia na Alesc para evitar que qualquer projeto relacionado à educação entrasse na pauta da Comissão de Justiça e Cidadania, sem que antes o assunto fosse discutido com o sindicato da categoria.
Indicativo de greve
Mais de 5 mil professores participaram da assembleia de 3 de março em Florianópolis, vindos de todas as áreas do estado.
Segundo a secretária da região Macro-Oeste do Sindicato dos Trabalhadores em Educação na Rede Pública de Ensino do Estado de Santa Catarina (Sinte), Alvete Bedin, cerca de 99% dos docentes presentes votaram pelo indicativo de greve.
Proposta dos professores
Entre as propostas do sindicato, estão seis níveis de carreira, com direferenças salariais entre eles, jornada integral de 40 horas/aula, dois cargos para o magistério catarinense, sendo um professor e ou outro administrativo e garantia de licença remunerada para mestrado e doutorado.
Medida provisória
A medida provisória 198/2015 "fixa os salários dos profissionais contratados em regime temporário pela rede pública estadual de ensino", segundo a Alesc. Ela tem como objetivo adequar as remunerações à Lei do Piso Nacional do Magistério. "Para isso, os vencimentos dos professores temporários serão compostos pela soma do vencimento, mais a hora-atividade, mais o incentivo à produtividade em sala de aula", informou a assessoria de comunicação da Assembleia.
Segundo a Secretaria de Estado da Educação, apenas os contratados após a aprovação da MP serão atingidos pelas mudanças. Conforme a categoria, a decisão fragmenta a carreira. Além disso, eles alegam que não respeita a lei nacional.
"E discrimina os ACTs ao transformar os professores contratados em módulos de 10, 20, 30 ou 40 horas em profissionais horistas”, defende o coordenador estadual do Sindicato dos Trabalhadores em Educação na Rede Pública de Ensino do Estado de Santa Catarina (Sinte/SC), Luiz Carlos Vieira.
“Os professores são uma única categoria. Todos têm que ter o mesmo vencimento, o mesmo tratamento, e isso só será possível se os professores temporários tiverem oportunidade de um concurso público para sua efetivação. Não dá para tratar os professores de forma diferenciada”, concluiu o coordenador do Sinte durante o protesto, na manhã desta terça.
Fonte G1/SC