Prefeitos pedem mais verbas para a saúde
21/03/2013
"Prefeitos pedem mais verbas para a saúde
Luis Macedo/Agência Câmara
Apenas 10 prefeitos de capitais e um vice participaram do encontro com os presidentes da Câmara e do Senado
Financiamento do SUS é questionado pelos chefes dos executivos municipais em encontro com parlamentares. Pesquisa mostra que setor é muito mal avaliado pela população
LEANDRO KLEBER
PAULO DE TARSO LYRA
Apontada como a principal deficiência do governo federal na pesquisa CNI/Ibope, divulgada na terça-feira, com a desaprovação de 67% dos entrevistados, a área da saúde pública também foi alvo de críticas contundentes dos prefeitos de capitais reunidos ontem no Congresso Nacional para discutir o pacto federativo. O presidente da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), o ex-prefeito de Vitória José Coser (PT), garante que apenas no programa Saúde da Família há um déeficit de 6 mil médicos.
A fragilidade do setor coloca em risco, por exemplo, os planos do PT de lançar o atual ministro da área, Alexandre Padilha, como candidato ao governo do estado de São Paulo no ano que vem. Coser defende que o Brasil traga médicos do exterior para ampliar a proporção de profissionais por habitante. Atualmente, os municípios são obrigados a desembolsar, por causa da aprovação da Emenda 29, pelo Congresso, pelo menos 15% da receita com saúde. "Estamos numa situação difícil", disse o prefeito de Porto Alegre, José Fortunati (PDT), provável futuro presidente da frente.
O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), classifica o problema da saúde nos municípios como "seriíssimo". "Não adianta implantar mais unidades de pronto atendimento (Upas), por exemplo, porque elas precisam de recursos para custeio. O financiamento da saúde é muito mais dramático do que o da educação", avalia. Na lista de reivindicações entregue aos presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), eles pedem que os parlamentares revisem o modelo de sustentação financeira do Sistema Único de Saúde (SUS).
Com críticas mais amenas do que as feitas pelos governadores em evento semelhante na última semana - inflamado ainda mais por causa da presença de presidenciáveis como Eduardo Campos (PSB) -, os prefeitos também cobraram a apreciação de propostas que visem a reduzir os juros da dívida dos municípios com a União e a diminuição do preço das passagens de ônibus. "Não faz sentido os municípios pagarem 17% de juros e a União pagar só 7% ao mercado. A dívida dos municípios perante a União foi consolidada nos anos 1990, com taxas de juros altíssimas", disse o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad.
Os prefeitos também defendem a instituição do programa de ajuste fiscal que hoje é praticado pelos estados e que possibilita a contratação de operações de crédito para investimentos e a redução das tarifas para incentivar o transporte público urbano. Segundo a Frente Nacional dos Prefeitos, para entrar em vigor, essas medidas dependem da aprovação de propostas que tramitam no Legislativo.
Repetindo o gesto do governador do Rio, Sérgio Cabral, que não apareceu no encontro da semana passada dos governadores com parlamentares, o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PMDB), não participou da solenidade - apesar de ter confirmado presença. No total, 10 prefeitos e um vice estavam na mesa de debate, que ficou parcialmente vazia.
Diante de poucos parlamentares presentes e de muitas cadeiras vazias, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) iniciou um discurso dizendo que os municípios são considerados o primo pobre da nação e, hoje, estão em pior situação. "Eles estão paupérrimos. Temos de dar tratamento diferenciado para os municípios, porque é lá que moram os cidadãos", declarou.
O prefeito de Porto Alegre, José Fortunati (PDT), foi o mais enfático na defesa dos interesses das cidades. "A Constituição deu papel mais importante aos municípios. Mas, desde então, passaram a perder recursos. Infelizmente, até hoje, são tratados como patinhos feios. Mas os municípios são os cisnes da Federação", metaforizou."
Fonte e Imagem: Cofen.com