Mutirão vai socorrer doentes mentais em presídios
21/02/2013
"Mutirão vai socorrer doentes mentais em presídios
Grupo será criado para identificar vagas na rede pública de saúde, e polos de perícia psiquiátrica serão abertos
Vinicius Sassine (Email · Facebook · Twitter)
Publicado: 20/02/13 - 22h52
BRASÍLIA — O governo decidiu nesta quarta-feira fazer mutirões em todos os presídios e manicômios judiciários onde há detentos em situação ilegal. A decisão foi tomada após O GLOBO revelar, numa série de reportagens, a detenção ilegal de pessoas com transtornos mentais em presídios comuns.
Secretários, diretores e técnicos do Ministério da Saúde, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência e do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), vinculado ao Ministério da Justiça, reuniram-se ontem e também acertaram que um grupo ficará responsável por identificar vagas para pacientes infratores na rede pública de saúde.
Outra decisão foi acelerar a elaboração de um projeto de lei que altera o Código Penal, o Código de Processo Penal e a Lei de Execução Penal no que diz respeito ao cumprimento de medidas de segurança, com garantias de atendimento em saúde mental.
Os mutirões serão articulados com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Uma portaria do Ministério da Saúde vai criar polos de perícias psiquiátricas em todos os estados, com o objetivo de subsidiar decisões judiciais em casos envolvendo acusados com transtornos mentais. O grupo interministerial decidiu formular medidas para regular a entrada de pessoas com transtornos mentais no sistema prisional. Além disso, serão desenvolvidas ações para mapear as necessidades de tratamento médico e de encaminhamento à rede de saúde.
— Demos continuidade às discussões sobre a implantação de modelos substitutivos de cumprimento de medidas de segurança — disse a coordenadora-geral de Reintegração Social do Depen, Mara Barreto.
A série de reportagens publicadas pelo GLOBO desde domingo denunciou a prisão de pessoas com transtornos mentais nas mesmas celas de detentos provisórios ou condenados, apesar da absolvição pela Justiça e da aplicação de uma medida de segurança.
Pelo menos 800 pessoas com transtornos cumprem a medida em presídios. Outras 1,7 mil aguardam atendimento psiquiátrico. O GLOBO esteve em sete presídios, uma ala de tratamento psiquiátrico e manicômios judiciários em São Luís, Teresina, Goiânia e Brasília. A realidade constatada é de uso contumaz de crack, hipermedicação, inexistência de assistência médica e falta de laudos psiquiátricos.
O jornal mostrou também que manicômios judiciários são espaços para prática de tortura. Em Teresina, detentos provisórios estão há mais de 20 anos aguardando laudo psiquiátrico. A série revelou ainda que o SUS chega a menos de quatro em cada dez detentos."
Fonte: Oglobo.com
Imagem: Oglobo.com