MEC diz que cabe às instituições punir
17/10/2012
MEC diz que cabe às instituições punir
De acordo com o ministério, cada uma das universidades deve adotar medidas para coibir irregularidades
DE BRASÍLIA
O Ministério da Educação afirma que, diante da autonomia universitária, cabe a cada uma das instituições adotar medidas próprias para coibir as irregularidades e punir os responsáveis.
O presidente do Conif (conselho das instituições federais de tecnologia), Denio Rebello Arantes, afirma que as auditorias do TCU são "fundamentais para a aplicação da transparência pública".
"A fiscalização pelas instituições da rede não é tarefa simples, inclusive porque não possuem as ferramentas adequadas para o cruzamento de dados nem autorização para isso", completa.
A Andifes (associação de reitores das universidades federais) informa que desconhece o resultado das auditorias e que não vai se posicionar sobre o assunto.
Procurada, a Universidade Federal do Rio Grande do Norte não respondeu.
Já a federal de Goiás diz que tomou medidas depois de ser notificada e que vai responder a todos os questionamentos do TCU.
O IF Baiano (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano) afirma que criou uma comissão para instaurar um processo administrativo disciplinar que irá apurar as infrações.
O IFBA (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia) informa que, após ser notificado pelo TCU, "determinará que os servidores identificados em situação irregular apresentem justificativas e comprovações nos prazos previstos internamente".
A federal do Recôncavo da Bahia diz que quatro servidores tiveram problemas e três apresentaram a documentação que atesta o contrário.
O Instituto Federal do Amapá afirma que "o que esta no acordão é verídico, e infelizmente é a realidade" e que alguns funcionários, para fugir de processos administrativos, "estão se antecipando com pedido de demissão".
Segundo o Instituto Federal de Rondônia, foram exigidos todos os documentos necessários no ato da posse dos servidores e os que apresentaram problema já resolveram suas situações. A Universidade Federal de Roraima informa que 80% dos casos relatados no processo do TCU já foram solucionados.
As outras universidades e institutos que não tinham situações apontadas pelo TCU como pontuais foram procuradas e não responderam.
Fonte: Folha.com
Imagem: Unoeste.br