Justiça anula nomeação de reitora da PUC-SP após recurso dos estudantes
02/08/2013
"Justiça anula nomeação de reitora da PUC-SP após recurso dos estudantes
Anna Cintra foi a 3ª candidata mais votada, mas foi nomeada como reitora.
Procurada, a instituição diz que ainda não foi notificada da decisão.
Anna Cintra assumiu reitoria no último dia 30 (Foto: Alice Vergueiro/Futura Press/Estadão Conteúdo)Anna Cintra assumiu reitoria no último dia 30 (Foto:
Alice Vergueiro/Futura Press/Estadão Conteúdo)
O Tribunal de Justiça de São Paulo divulgou decisão judicial, nesta sexta-feira (2), anulando a nomeação da professora Anna Maria Marques Cintra e do professor José Eduardo Martinez para os cargos de reitora e vice-reitor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). A decisão da 4ª Vara Cível é favorável a um recurso interposto pelos estudantes do Centro Acadêmico 22 de Agosto, pedindo a reversão da nomeação.
De acordo com a decisão do juiz Anderson Cortez Mendes, o professor Marcos Tarciso Masseto, um dos conselheiros do Conselho Universitário da PUC-SP (Consun), deve assumir a reitoria interinamente.
A instituição é mantida pela Fundação São Paulo (Fundasp). Ambas foram citadas no recurso protocolado pelos estudantes. Procuradas pelo G1, elas afirmaram que "não têm ciência oficial da decisão" e que, "assim que forem notificadas, vão analisar os termos e fazer seus comentários".
No documento, o juiz da 4ª Vara Cível declarou a "nulidade da decisão do terceiro réu [o grão-chanceler da PUC-SP, o cardeal Dom Odilo Pedro Scherer] que ratificou a nomeação feita aos cargos de reitor e vice-reitor da primeira ré, obstando o julgamento do recurso interposto pelo autor ao Consun".
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Entenda o caso
Em novembro de 2012, durante as eleições para a Reitoria da universidade, a professora Anna Maria Cintra foi a terceira colocada na votação. Porém, o nome dela foi indicado por Dom Odilo. Apesar de ter se comprometido, durante o processo eleitoral, que não aceitaria a nomeação, caso não fosse a candidata mais votada, Anna Maria foi indicada pelo grão-chanceler e aceitou o cargo.
A nomeação da professora causou descontentamento entre os alunos que optaram em manter o reitor Dirceu de Mello no cargo, conforme resultado da consulta pública. Eles então entraram com um recurso no Consun pedindo a suspensão da nomeação.
Enquanto avaliava o mérito do pedido, o Consun decidiu aceitar o efeito suspensivo da nomeação e indicar um de seus conselheiros para o cargo de reitor interino. Porém, no dia 29 de novembro. Dom Odilo decidiu não acatar a decisão do Consun, afirmando que os resultados da reunião do conselho eram "nulos de pleno direito".
Anna Cintra, então, tomou posse no dia 30 de novembro de 2012.
Em 11 de dezembro, uma liminar da 4ª Vara Cível de São Paulo suspendeu a nomeação, mas a decisão foi revertida no dia 23 de dezembro e ela voltou ao cargo."
Fonte e Imagem: G1.globo.com