Ipea defende fim da dedução do IR dos gastos com planos de saúde
29/05/2013
"Ipea defende fim da dedução do IR dos gastos com planos de saúde
Segundo estudo do instituto, valor deduzido aumentou de 2003 a 2011
Para pesquisador, governo está subsidiando classe mais alta
RIO - Os planos de saúde estão consumindo uma fatia cada vez maior do valor que o governo abre mão para o setor. De acordo com estudo do pesquisador do Ipea Carlos Octávio Ocké-Reis, entre 2003 e 2011, enquanto a renúncia fiscal do governo para o setor de saúde comos deduções do Imposto de Renda (IR) caiu de 26,3% para 22,5% das despesas do Ministério da Saúde, os gastos com planos de saúde avançaram. O montante representava 43,2% do valor que o governo deixava de arrecadar do IR de pessoas e empresas, por causa do abatimento nas declarações e passou a corresponder a 49,1%.
Pelas contas de Ocké-Reis, em valores absolutos, em 2011 o governo federal abriu mão de R$ 7,7 bilhões em impostos, correspondente a 9,18% faturamento das empresas. Segundo ele, é um benefício contraditório com a politica do governo de redução da pobreza e da desigualdade, porque atinge a faixa da população de renda mais alta, que é a que declarara pelo formulário completo, além das operadoras de saúde, que são empresas lucrativas. Dados do estudo mostram que, entre 2003 e 2011 o lucro das empresas cresceu 2,7 vezes acima da inflação.
— Quando o governo federal abre mão de receber impostos e isso favorece as famílias a comprarem plano de saúde, indiretamente está patrocinando esse mercado. O governo está subsidiando esse setor e beneficiando os estratos superiores de renda. As pessoas que estão indo ao SUS e não têm esse benefício fiscal recebem menos do governo federal em termos per capita. Por isso, há um problema injustiça distributiva — afirma ele.
Mais justo, na visão do pesquisador, seria aplicar esse dinheiro no SUS que a atender a toda a população. No estudo, o Ocké-Reis não levou em conta o impacto da nova classe média e o aumento do trabalho formal na elevação das deduções dos gastos com planos de saúde no Imposto de Renda."
Fonte: Oglobo.com
Imagem: Minascorretora.com