Governo estuda importar médicos cubanos
07/05/2013
"Governo estuda importar médicos cubanos
Dilma diz que "todos os países do mundo" usam trabalhadores estrangeiros; em nota, CFM ameaça ir à Justiça
Eliane Oliveira, André de Souza e Tatiana Farah
BRASÍLIA e São Paulo O governo brasileiro estuda trazer para o Brasil seis mil médicos cubanos, para diminuir o déficit desses profissionais que o país enfrenta, principalmente em regiões mais carentes. A informação foi dada ontem pelo ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, após se reunir com o chanceler de Cuba, Brun Rodríguez.
- Cuba tem uma proficiência grande na área de Medicina, em farmacêuticos e em biotecnologia. O Brasil está examinando a possibilidade de acolher um número (de médicos cubanos) por meio de conversas que envolvem a Organização Panamericana de Saúde, a Opas. Está se pensando em algo em torno de 6 mil ou pouco mais - disse Patriota.
O ministro esclareceu que a medida ainda está em estudo e, portanto, não há mais detalhes a respeito, como prazos e se a abertura abrangeria outras nacionalidades além da cubana. O porta-voz do Itamaraty, o embaixador Tovar Nunes, acrescentou que as discussões envolvem outros ministérios, como o da Saúde e o da Educação, e lembrou que a medida também precisa da aprovação do Congresso.
- Ainda estamos finalizando os entendimentos para que eles (os médicos cubanos) possam desempenhar sua atividade profissional em regiões carentes no Brasil. Acho que isso fortalecerá mais ainda nossa parceria numa área em que Cuba detém clara vantagem e se estabeleceu mundialmente como um país que contribui para elevar os níveis de saúde aqui na América Latina - disse Patriota.
Em São Paulo, sem citar especificamente os cubanos, a presidente Dilma Rousseff falou sobre a contratação de estrangeiros para trabalhar no Brasil:
- Do nosso lado, não estamos pensando em reduzir emprego, não é essa nossa política, mas temos obrigação de reduzir o custo do trabalho por dois mecanismos, e os dois afetando a produtividade. Um, e primeiro, é a redução dos impostos, a incidência na folha de pagamento, e o segundo é por uma política acelerada de formação profissional e qualificação profissional. E um terceiro mecanismo, trazendo do exterior engenheiros e técnicos para trabalhar no Brasil. Todos os países do mundo fizeram isso, e não há por que o Brasil não ter uma política nesse sentido.
O Conselho Federal de Medicina (CFM) - contrário a medidas que facilitam a entrada de médicos estrangeiros no Brasil - reagiu e soltou nota dura, com críticas ao governo federal. A entidade diz que vai tomar as medidas jurídicas cabíveis e que condena de forma veemente "qualquer iniciativa que proporcione a entrada irresponsável de médicos estrangeiros e de brasileiros com diplomas de Medicina obtidos no exterior sem sua respectiva revalidação". Chama a intenção de "agressão à nação", uma vez que estaria atendendo a "interesses específicos e eleitorais".
O CFM diz que tais medidas "ferem a lei, configuram pseudoassistência com maiores riscos para a população e, por isso, além de temporárias, são temerárias por se caracterizarem como programas político-eleitorais". Mais adiante, destaca que a população mais pobre não pode ficar sujeita a atendimento de saúde sem qualificação: "Se a Constituição não estipulou cidadãos de segunda categoria, então, o país não pode permitir que tais segmentos sejam atendidos por pessoas cuja formação profissional suscita dúvidas, com respeito a sua qualidade técnica e ética".
Segundo o CFM, médicos estrangeiros tendem a migrar para os grandes centros a médio e longo prazos. Assim, o conselho defende que a solução para os problemas do serviço de saúde prestado aos mais pobres no Brasil passa pelo aumento de repasses ao SUS e pela valorização do médico que atua no serviço público.
O Ministério da Saúde informou que ainda é cedo para qualquer tipo de reação, já que a proposta ainda passa por estudos. E não quis se pronunciar sobre o que vai ser feito para validar o diploma dos médicos vindos de Cuba, nem se os brasileiros formados no país terão os certificados validados automaticamente. Segundo a pasta, as medidas estão sendo analisadas por sua equipe."
Fonte: Senado.gov
Imagem: Farm9.staticflickr.com