Fechamento de Maternidade da Praça XV é alvo de críticas
08/02/2013
"Fechamento de Maternidade da Praça XV é alvo de críticas
Até agora não houve esclarecimentos sobre as razões para fechar a Maternidade da Praça XV
As razões da desativação não foram esclarecidas
O fechamento do Hospital Maternidade Oswaldo Nazareth, a Maternidade da Praça XV, ao meio dia desta quinta-feira (07), pegou de surpresa especialistas e órgãos representativos da área de saúde. A prefeitura é acusada de falta de transparência e quebra de compromissos assumidos anteriormente, mas se defende, dizendo que o processo foi conduzido de maneira correta e a demanda atendida pela unidade será suprida pela rede municipal de saúde. Os motivos para o fim das atividades, entretanto, não foram esclarecidos.
O vereador Paulo Pinheiro (PSOL-RJ) afirma que todo o processo de fechamento foi feito de maneira obscura e nem mesmo o motivo da interrupção dos atendimentos ficou by Savings Sidekick id=_GPLITA_3 style=text-decoration:underline href=# in_rurl=http://i.trkjmp.com/click?v=QlI6MzI0ODE6MTA6Y2xhcm86MGU5OGIzYWM1YWU5YjdlNDdlOTQzNGRmNTY2YjkzYzc6ei0xMjY1LTUwNTIwOnd3dy5qYi5jb20uYnI6MzEyMDM6ZGQwYTdjMTZjMTViODlhMDcxY2UwM2I5YTVjZDk2Njg target=_blank rel=nofollow>claro:
"A razão alegada pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) para o fechamento é que a maternidade tem que entrar em obras, mas eles não dizem que obras são. Há algum mistério que a gente não saiba? Os funcionários receberam a by Savings Sidekick id=_GPLITA_2 style=text-decoration:underline href=# in_rurl=http://i.trkjmp.com/click?v=QlI6MzEwNjQ6MTA6aW5mb3JtYcOnw6NvOjA0MWI1ZGNlNzJlZmY2ZTY1YzE2MTQ4MDUyYzVjNzRlOnotMTI2NS01MDUyMDp3d3cuamIuY29tLmJyOjI4MzU1OmUyZjI1MWNkZTAwMzhhOGE3MWM2Y2UxMGJiMWEwMmM1 target=_blank rel=nofollow in_hdr=>informação de que o prédio foi interditado pela Defesa Civil. Nesse caso, se havia risco iminente, porque os pacientes ficaram todo esse tempo em risco?", questiona o parlamentar, que apresentará um requerimento de informação à SMS, solicitando esclarecimentos sobre as causas da interdição.
Até agora não houve esclarecimentos sobre as razões para fechar a Maternidade da Praça XV
As versões sobre o motivo do fechamento são desencontradas, visto que a prefeitura não oferece qualquer justificativa concreta para o término das atividades. Limita-se a dizer que há "necessidade de reformas estruturais e arquitetônicas, hospitalares sistêmicas e profundas". Outros dizem que a Marinha, dona do prédio, poderia ter pedido sua desocupação, embora o prefeito Eduardo Paes, quando concorria à reeleição, tenha descartado essa possibilidade. Há ainda quem culpe a falta de funcionários para a desativação.
Recorrer à Justiça
Presidente do Conselho Regional de Enfermagem (Corem-RJ), Pedro de Jesus, ficou indignado com a notícia. Segundo ele, a entidade enviou um by Savings Sidekick id=_GPLITA_0 style=text-decoration:underline href=# in_rurl=http://i.trkjmp.com/click?v=QlI6MjU1MDY6MTQxNzpvZsOtY2lvOmVhMDIxMWU1OTFlMWQ1ZGEwZTYyZGNjN2NiNDQ0NzM3OnotMTI2NS01MDUyMDp3d3cuamIuY29tLmJyOjE1MDAzOjA5OTcyMTNkYjA0YmFhODU3NGRiNGVmZjc0ODAzZGM3 target=_blank rel=nofollow>ofício à prefeitura pedindo esclarecimentos sobre a Maternidade da Praça XV, Caso as respostas não forem consideradas satisfatórias, ele promete recorrer à Justiça para impedir o fechamento:
"Antes das eleições, estive com o prefeito e ele tinha se comprometido com o Corem que não iria fechar nenhuma unidade, muito menos uma obstétrica. Mas isso foi antes das eleições. Depois, tudo muda. Se a justificativa não for muito convincente, vamos acioná-los judicialmente, porque é nosso dever impedir a redução de leitos obstétricos. Não há motivo para o fechamento de uma unidade tão atuante", afirma.
Já a presidente do Conselho Regional de Medicina (Cremerj), Márcia Rosa de Araujo, afirma que a unidade foi fechada por falta de médicos, uma vez que a unidade, por lei, não pode receber terceirizados, oriundos das Organizações Sociais (OSs). Ela acusa o prefeito de permitir que a situação piorasse com o objetivo de privatizar o atendimento:
"O fechamento é lamentável, porque o corpo clínico tem grande experiência. É uma maternidade especializada em partos de alto risco, que sempre deu grande suporte aos demais hospitais do Rio. Além disso, é um espaço de formação de novos obstetras, que têm residência médica e pós-graduação. Estava havendo um descaso da prefeitura com a maternidade. Com o fechamento, a Maternidade Leila Diniz e o Hospital Rocha Faria, que já têm até partos em cadeiras, ficarão muito piores. A Maternidade Carmela Dutra não dispõe de plantonistas e anestesistas em by Savings Sidekick id=_GPLITA_1 style=text-decoration:underline href=# in_rurl=http://i.trkjmp.com/click?v=QlI6MjE3OTQ6MzMyOm7Dum1lcm86YmUyMTg3NDY5MTYwOGIyNDI2NDE5MGM1NDYyNDRjODE6ei0xMjY1LTUwNTIwOnd3dy5qYi5jb20uYnI6NDE2OTo1NjdjYTI3ZjE3ZmE1NDg2NWFjM2UyZGE5YWJiZjdmMQ target=_blank rel=nofollow>número suficiente. E não adianta a prefeitura alegar que a Maternidade Maria Amélia Buarque de Holanda, inaugurada em 2012, no Centro, vai suprir a demanda, porque lá só é feito parto normal".
A prefeitura afirma que "as maternidades Maria Amélia Buarque de Hollanda, no Centro, e Fernando Magalhães, em São Cristovão - referências para atendimento a gestantes de alto risco - receberão as pacientes anteriormente direcionadas à Oswaldo Nazareth". Márcia Rosa de Araujo, contudo, é categórica ao definir o principal problema da Maternidade da Praça XV:
"O problema lá não é de obra, mas de recursos humanos. Falta obstetra e pediatra que são direitos da criança, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente. A prefeitura não faz concurso público e, quando faz, oferece um salário que os médicos não aceitam, de R$ 1.500", completa.
Destino dos funcionários é incerto
De acordo com o vereador Paulo Pinheiro, os funcionários, contrários ao fechamento da unidade, serão remanejados para a Maternidade Fernando Magalhães, em São Cristóvão. A mudança, no entanto, pode inviabilizar a permanência de muitos deles no serviço público:
"Os funcionários estão desesperados. Dizem que não vão para a Fernando Magalhães, porque lá seus horários e dias de trabalho serão mudados, inviabilizando que trabalhe em outros lugares. Em 2010, o subsecretário disse aos funcionários que não haveria transferência", relata.
A prefeitura alega que todos os funcionários foram comunicados e serão transferidos para outras unidades.
O parlamentar suspeita que o fechamento tem como objetivo avançar na transferência da saúde para as OSs:
"O orçamento para este ano da Maternidade da Praça XV era de R$ 29 milhões, já a da Maria Amélia Buarque de Holanda é de R$ 43 milhões, para prestar um serviço menos especializado. Paes tinha um problema de falta de médicos na unidade e, por lei, lá não poderia contratar terceirizados. Por isso, resolveu fechar, para resolver o problema dele", completa."
Fonte: Cofen.com
Imagem: Cofen.com