Estudantes da Faculdade de Direito da USP entram em greve
10/08/2013
"Estudantes da Faculdade de Direito da USP entram em greve
Eles alegam problemas para efetuar matrícula nas disciplinas do curso.
Comissão de Graduação diz que trabalha para buscar a melhor solução.
Estudantes da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) decidiram entrar em estado de greve após duas assembleias realizadas na quinta-feira (8). Eles alegam que estão tendo muitas dificulfades para efetuar a matrícula nas disciplinas obrigatórias e optativas oferecidas pela instituição, grade curricular confusa e muitos créditos a cumprir. Dizem ainda que a faculdade não permite que alunos que estudam à noite façam créditos de matérias no período da manhã, e vice-versa.
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Na manhã desta sexta-feira (9), muitos alunos decidiram não entrar nas salas de aula e aderir à greve.
"Não tem vagas suficientes para os alunos nas disciplinas optativas, e muita gente acaba tendo de cursar matérias que não tem nada a ver com o que planejam só para cumprir créditos", afirma Livia Moscatelli, aluna do direito 3º ano e membro da diretoria do Centro Acadêmico XI de Agosto.
Ela explica que além do sistema de matrículas online da USP (sistema Júpiter), os alunos de direito muitas vezes têm de entrar com ofício para solicitar à Comissão de Graduação a permissão para cursar uma ou outra disciplina, mas a maioria dos pedidos são indeferidos.
"Se a gente não conseguir cursar as displinas da área de direito que deseja seguir fica difícil, a função destas disciplinas optativas é de preparar o futuro jurista em uma área específica", diz a caloura Angela Camargo Spineli.
O presidente da Comissão de Graduação da Faculdade de Direito da USP, professor Heleno Torres, disse ao G1 que a comissão busca uma solução rápida para o problema "no limite das regras vigentes e decisões da Congregação, que é o nosso órgão máximo e que já adotou deliberações importantes para o assunto". Ele esclareceu que a matrícula depende do Júpiter, da Assistência Acadêmica e da Seção de Alunos. "Se não há disponibilidade de assentos nas salas, o sistema não libera matrículas." E que em muitas disciplinas optativas não há espaço físico suficiente para atender a todos os alunos interessados.
Veja a íntegra da resposta da Comissão de Graduação
A posição da Comissão é semelhante à dos alunos, ou seja, sabemos dos problemas e queremos obter soluções rápidas. Contudo, temos a responsabilidade da gestão de todo o Curso de Direito e isso nos chama à necessidade de avaliar, caso a caso, sempre a melhor escolha.
Muito do quanto pleiteado pelos estudantes não é da nossa alçada de decisão, porquanto dependa da aprovação de colegiados superiores (Congregação) ou do sistema Júpiter, que ordena as matrículas. Contudo, a Comissão de Graduação tem-se empenhado ao máximo para apreciar os pedidos de casos excepcionais, para evitar prejuízos aos alunos de quaisquer espécie.
Em todos os encontros com os estudantes enfatizei que nosso compromisso segue o mesmo: assegurar solução para tudo o que seja possível, no limite das regras vigentes e decisões da Congregação, que é o nosso órgão máximo e que já adotou deliberações importantes para o assunto, que nenhum quintanista será prejudicado e que possamos avançar no aprimoramento da grade curricular com o fim de atender, do melhor modo possível, a satisfação dos alunos, dos docentes e dos departamentos.
Em parte, o êxito da reforma de 2008 (surgimento das optativas livres em maior quantidade, em superação ao modelo rígido e baseado na preponderância das obrigatórias) tem sido a fonte de muitas das dificuldades alegadas atualmente. As virtudes desse modelo, agora, precisam ser exploradas para o aprimoramento da nova grade. Estamos cientes e vamos trabalhar para ajustar e vencer os problemas isolados.
A urgente aprovação de mudança da grade – preponderância da maioria das insatisfações – contou com ampla participação da representação dos estudantes, sempre ouvidos, e não foi aprovada até o limite de prazo para envio à Reitoria (abril), não por falta de esforço da subcomissão, mas pelas próprias dificuldades da tarefa. E nunca deixamos de dar toda atenção ao assunto, que segue em elaboração para que seja equilibrada e em conformidade com os departamentos.
A sociedade mudou e o direito mudou com ela. Por isso, a dinâmica do nosso tempo pede uma grade curricular com flexibilidade de adaptação, oferta de conteúdos altamente especializados e estimulantes para os estudantes. No nosso caso, com mais de 160 docentes, todos com o grau mínimo de doutor, e selecionados por concursos públicos de elevado rigor, é perfeitamente compreensível que eles ofereçam disciplinas muito atrativas e que gera esse grau de interesse por nossos alunos. Celebramos, portanto, que tenhamos semelhantes problemas a resolver, pois isso representa aumento da qualidade do ensino e aprendizagem.
Sobre eventuais dificuldades de acesso a turmas, não temos feito outra coisa senão dar cumprimento ao quanto foi decidido pela Congregação e pelo Colegiado da CG. Modificar tais decisões seria prevaricação ou excesso de poder. Como gestor, jamais incorreria em semelhantes atitudes apenas por simpatia. Impõe-se a gestão com responsabilidade.
Quanto à execução de matrícula, esta não é uma responsabilidade exclusiva da CG. Dependemos do Júpiter, da Assistência Acadêmica e da Seção de Alunos. Se não há disponibilidade de assentos nas salas, o sistema não libera matrículas. E nossos funcionários tem trabalhado muito para atender a todos os alunos.
Como pode perceber, em grande parte, essas dificuldades surgem pela escassez de acesso às disciplinas de livre escolha. Trabalhamos para superar isso. E, tanto, que alguns docentes já oferecem disciplinas no período da tarde ou com duplicidade de salas. Ressalto, porém, a existência de optativas oferecidas sem número elevado e, em alguns casos, inferior a 20 alunos. Assim, compreensível as insatisfações dos alunos, mas infelizmente não há espaço físico para que todas as disciplinas possam ter acesso irrestrito, como gostariam. Se uma sala comporta 70 alunos e a disciplina recebe 200 pedidos de matrícula, algum critério deve nortear a seleção. Como a preferência dos alunos dá-se por média ponderada (meritocracia), que é o critério de acessibilidade a essas turmas mais concorridas, fica sempre um número razoável de alunos não atendidos.
Ainda sobre critérios, importante dizer, há docentes que preferem número restrito de alunos a 60 por sala (razões de método) e outros que aceitam maior quantidade de inscritos. Neste caso, os ofícios assinados pelos docentes para inclusão de alunos sempre foram atendidos. Ocorre que a aceitação do docente de optativa não é suficiente, pois depende das disponibilidades das salas e do seu número máximo de alunos. E só isso é levado em conta, nas optativas. Quanto às obrigatórias, estas devem ser cursadas nas turmas correspondentes aos alunos, exceto conflitos que mereçam acomodação.
Todos os pedidos dos alunos foram e tem sido estudados com seriedade e cautelas, especialmente dos quintanistas, para que se mantenha coerência com as regras vigentes e não se verifique qualquer afetação ao bom desenvolvimento do Curso. Estou certo que após a retificação das matrículas, na próxima semana, a maioria dos questionamentos estará superada.
Heleno Torres, presidente da Comissão de Graduação da Faculdade de Direito da USP"
Fonte e Imagem: G1.globo.com