Escolaridade baixa afeta demanda por curso técnico
18/06/2013
"Escolaridade baixa afeta demanda por curso técnico
De acordo com o Mininstério da Justiça, apenas 0,5% da população carcerária do Brasil está matriculada em cursos técnicos
Educador questiona oferta de programa de aulas profissionalizantes
RIO - De acordo com a Lei 12.433, o detento pode reduzir a pena trabalhando ou frequentando aulas do ensino básico ou profissionalizante. Mas o número de presos fazendo educação técnica é irrisório. Segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) referentes a outubro de 2012, apenas 0,5% da população carcerária do Brasil têm esse privilégio, ou seja, 2.692 presos.
A explicação, entretanto, vai além da falta de oportunidades oferecidas. Segundo o professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP), Roberto da Silva, um dos motivos para a baixa quantidade de detentos em cursos técnicos é a escolaridade da população carcerária:
— Quase metade dos presos no país tem apenas o ensino fundamental incompleto, e isso atrapalha o aprendizado. O aproveitamento no curso técnico é menor quando a escolaridade é baixa — diz ele.
Silva ficou dez anos encarcerado por furto e roubo, na década de 80. Depois, terminou a escola, formou-se em Pedagogia, fez mestreado e doutorado. Hoje, é especialista em educação do sistema carcerário. Ele critica a oferta de 90 mil vagas em cursos de capacitação por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Com a ajuda de entidades como o Senai, o projeto tem por objetivo criar 35 mil vagas este ano, podendo chegar a 42 mil.
Para o professor da USP, grande parte das vagas do Pronatec ficarão ociosas.
— E tem a questão dos cursos oferecidos. O caso clássico é a confecção de bolas de futebol: de que serve especializar o detento numa área restrita. Ele quase não vai ter oportunidade de trabalhar depois.
Para o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj), deputado Marcelo Freixo (PSOL), incentivar o estudo retoma uma meta do sistema prisional, que é ressocializar o detento. Segundo o parlamentar, que deu aulas no complexo de Bangu nos anos 80 e 90, a educação é o melhor instrumento para reintegrar o preso.
— As prisões no Brasil só cumprem o papel de afastar o preso do mundo, mas não tratam de buscar uma solução para ressocializá-lo. Com educação, ele vai ter opção de vida aqui fora e pode não voltar ao crime — analisa Freixo."
Fonte: Oglobo.com
Imagem: Oglobo.com