Enfermagem pressiona pela aprovação da jornada de 30 horas semanais
25/03/2014
Cerca de cem enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem ocuparam na quarta-feira (19) o Auditório Freitas Nobre, da Câmara dos Deputados, em seminário organizado pela Comissão de Legislação Participativa, para pressionar pela votação do Projeto de Lei 2295/00. Pronto para ser votado pelo Plenário desde 2009, o projeto estabelece a carga horária de 30 horas semanais para a categoria. A proposta chegou a constar na pauta de votações em junho passado, mas foi retirado a pedido do PT.
Votação
A coordenadora da Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE), Solange Caetano, afirma que agora a categoria conta com um novo componente em jogo para ver a proposta aprovada: o conflito entre o governo e o PMDB. "O presidente da Casa [Henrique Eduardo Alves] tem um compromisso com a enfermagem, que foi de colocar na pauta de votação o nosso projeto. Agora queremos que nosso projeto entre, que seja votado. Se vamos ganhar ou perder, nós vamos discutir isso depois, num segundo momento", disse. A presidente da República, Dilma Rousseff, assinou uma carta-compromisso em apoio às 30 horas de carga horária quando era candidata (2010). O movimento quer pressionar pela inclusão da proposta na segunda semana de abril, durante o esforço concentrado anunciado pelo presidente da Câmara nesta terça-feira (18).
Apoio
Oito lideranças partidárias garantiram o apoio à proposta e quinze parlamentares de vários partidos compareceram ao seminário para apoiar a iniciativa. O autor do requerimento para o seminário, deputado Dr. Grilo (SDD-MG), aponta o que chama de injustiça dentro da área de saúde. "Por que que os médicos têm uma jornada de 20 horas e os enfermeiros não podem ter uma jornada de 30 horas? Esse é um tratamento desigual para os profissionais da área de saúde", afirmou o parlamentar. No setor privado, a carga de trabalho dos profissionais de enfermagem hoje é a prevista na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT, Decreto-Lei 5.452/43), de 44 horas semanais. No setor público, eles cumprem 40 horas.
Foto: Gabriela Korossy / Câmara dos Deputados
Fonte: Fórum Nacional 30h Já