Economia nos cofres do SUS
12/04/2013
"Economia nos cofres do SUS
HEMOBRAS/DIVULGAÇÃO - 21/9/12
No portfólio da Hemobrás, sete hemoderivados estão entre os mais consumidos
AEmpresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás) não será mais obrigada a pagar cerca de 35 taxas sanitárias para registrar, alterar e certificar insumos de medicamentos. A isenção fiscal, anunciada ontem pela estatal, incidirá diretamente nos custos dos medicamentos, barateando o preço dos produtos e gerando economia aos cofres do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida faz parte de um pacote de bondades anunciado nesta semana pelo Ministério de Saúde.
No portfólio da Hemobrás, sete hemoderivados estão entre os mais consumidos no mundo, sendo usados no tratamento de portadores de hemofilias, de câncer, de queimados, de crianças com Aids, entre outras. Além de não ser obrigado a pagar pelo registro deles, que custa em média R$ 21 mil cada, a Hemobrás está isenta de taxas de certificações Nacional e Internacional de Boas Práticas de fabricação, alterações Pós-Registro, alterações na Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE), entre outras. De acordo com o gerente de administração, Gustavo Simoni, as isenções permitiram que a estatal economizasse R$ 556 mil. "Há o ganho também para a saúde pública, porque toda vez que nós obtemos isenção de imposto incidente, ele reduz os custos dos medicamentos. Dessa forma, o SUS vai economizar", afirmou. Para se ter uma ideia, segundo o gerente, em janeiro deste ano, a Hemobrás conseguiu a suspensão do pagamento fiscal do fator VII recombinante, o que gerou uma redução de cerca de 22% no preço do medicamento. Cerca de R$ 46 milhões também serão poupados ao SUS.
A isenção, segundo Simoni, foi possível porque há duas legislações (artigo 6º da lei 9782/99 e inciso 49 da RDC 222) que prevêem o não pagamento de taxas sanitárias para empresas produtoras de remédios que cumprem função social. "Enviamos uma solicitação em fevereiro. Neste mês a proposta foi aprovada. Nossa maior argumentação foi o fato de cumprirmos função pública", acrescentou. O benefício também foi possível porque faz parte de um pacote de incentivos revelados ontem, em São Paulo, pelo ministro de Saúde, Alexandre Padilha, com o objetivo de alavancar a indústria brasileira.
Os acordos firmados entre laboratórios públicos e privados para a produção nacional de medicamentos e equipamentos, vão gerar, segundo o Ministério da Saúde, uma economia de R$ 354 milhões em cinco anos."
Fonte e Imagem: Cofen.com