Economia de R$ 46 milhões
26/01/2013
"Economia de R$ 46 milhões
JÚLIO JACOBINA/DP/D.A PRESS - 27/9/12
Confaz isentou produtos da Hemobrás da cobrança do ICMS
A Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás) deverá economizar este ano R$ 46 milhões através de isenções fiscais. Este dinheiro pode significar novos investimentos na fábrica, tanto em pesquisa quanto em equipamentos. A destinação do valor, porém, dependerá do Ministério da Saúde, que é o comprador oficial dos produtos da Hemobrás. De acordo com Romulo Maciel Filho, presidente da empresa, a economia poderá ser repassada integralmente ao ministério com descontos nos preços da albumina e dos fatores de coagulação VIII e IX ou poderá ser reinvestida nos projetos da Hemobrás.
"Vamos conversar com o ministro para decidir qual a prioridade na destinação da verba. De todo jeito, os brasileiros sairão ganhando, porque os R$ 46 milhões serão usados na saúde. É uma vitória para os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS)", afirma Romulo Maciel. Segundo ele, duas decisões foram responsáveis pela economia. A primeira e mais importante foi a decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que isentou os produtos da Hemobrás do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Só isso representará um saldo de R$ 40 milhões, dinheiro que deixará de ser gasto pela empresa. Vale lembrar que a alíquota de ICMS sobre os produtos é de 17% em Pernambuco.
Os outros R$ 6 milhões da economia virão da redução a zero da alíquota do Imposto sobre Importação, que varia de 2% a 4%, dependendo do medicamento. A medida foi tomada pela Câmara do Comércio Exterior (Camex),que concedeu a isenção do tributo por 12 meses. "Em princípio, essa economia será a soma das isenções de 2013, mas pretendemos manter as mesmas isenções em 2014. Acreditamos que tais medidas demonstram o interesse do governo federal em investir na área da saúde e, principalmente, é uma forma de reforçar a confiança da administração pública no papel da Hemobrás", ressalta Maciel.
A empresa também renovou, por um ano, a isenção para 360 mil frascos de albumina e 66 mil fracos de fator IX, além de conseguir, por mais seis meses, isenção do fator VIII plasmático. Espera-se que já no início de 2014, o órgão já esteja produzindo no Brasil a albumina. Todos os medicamentos de origem plasmática importados pela empresa são fabricados com plasma obtido da doação de sangue dos brasileiros nos serviços de hemoterapia de todo o país que, em Pernambuco, são representados pelo Hemope."
Fonte: Cofen.com
Imagem: Cofen.com