Conselhos de enfermagem não podem fiscalizar cursos, diz Cofen
22/10/2012
Conselhos de enfermagem não podem fiscalizar cursos, diz Cofen
Segundo Conselho Federal, atribuição é de Secretaria de Educação e MEC.
Os dois órgãos não se pronunciaram sobre o assunto.
Após os casos de erros de profissionais de enfermagem que causaram a morte de duas idosas no Rio de Janeiro, o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) afirmou, em nota, nesta segunda-feira (22), que "por uma decisão da justiça brasileira, os conselhos de Enfermagem não podem fiscalizar as escolas e cursos superiores de enfermagem no país". Segundo a assessoria do Conselho Regional de Enfermagem (Coren-RJ), essa atribuição é responsabilidade da Secretaria do Estado de Educação, no caso de cursos técnicos, e do Ministério da Educação, quando se trata de cursos superiores.
Procuradas pelo G1, o Ministério de Educação e a Secretaria de Educação do Rio de Janeiro ainda não se pronunciaram sobre o caso.
O Coren prometeu entrar nesta segunda-feira com uma denúncia no Ministério Público contra o Posto de Atendimento Médico de São João de Meriti, onde uma idosa morreu depois de receber café com leite na veia. Os fiscais fizeram uma vistoria no domingo (21) e encontraram diversas irregularidades, conforme mostrou o Bom Dia Rio.
A fiscalização só começou depois de três horas de espera. Representantes do Coren contam que foram barrados por seguranças do Posto de Atendimento Médico (PAM) de Meriti quando chegaram ao local. Fomos impedidos de entrar para exercer a fiscalização do exercício da profissão, afirmou Pedro Silva, presidente do Coren.
Descumprimento de resolução "No caso específico do município de São João de Meriti/RJ envolvendo uma estagiária de Enfermagem, o referido Posto de Atendimento Médico aparentemente descumpriu a Resolução Cofen 371/2010, que determina a presença obrigatória do Enfermeiro na supervisão de todas as atividades desenvolvidas pelo estagiário de Enfermagem", diz o Conselho Federal, em nota, acrescentando que "vem tomando todas as medidas cabíveis a fim de apurar as responsabilidades" juntamente com o Coren.
A visita do Coren aconteceu exatamente uma semana depois que a idosa, de 80 anos, morreu no posto. A estagiária que teria injetado café com leite engano foi indiciada pela polícia. Segundo a família da idosa, não havia nenhum profissional responsável por perto.
Os fiscais dizem que neste domingo, apenas um enfermeiro e nove técnicos estavam trabalhando. Um dos técnicos estava há 36 horas em serviço, 12 horas a mais que o permitido. O ideal é que em um posto com capacidade para 70 leitos, cada turno conte com oito enfermeiros e 25 técnicos de enfermagem atendendo.
Os fiscais disseram que é preocupante o PAM de Meriti funcionar com tão poucos profissionais de enfermagem. O presidente do conselho disse que nesta segunda vai tomar providência para tentar resolver o problema. Vamos entrar, junto com o Ministério Público, na segunda-feira, e uma ação civil pública de imediato na segunda-feira também, afirmou Silva.
Moradores do município fazem diversas críticas ao serviço prestado pelo PAM. Primeiro, você nunca encontra médico ali, só encontra esses estagiários, e socorro ali é um problema sério, afirmou uma moradora.
A produção do Bom Dia Rio entrou em contato com a prefeitura de São João de Meriti para questionar sobre as reclamações dos pacientes, mas não teve retorno.
A estagiária de enfermagem Rejane Moreira Telles, de 23 anos, que no último dia 14 aplicou café com leite na veia de Palmerina Pires Ribeiro, declarou ao Fantástico deste domingo que nunca havia injetado qualquer tipo de medicação antes. Rejane, que segundo o delegado da 64ª DP, Alexandre Ziehe estava há apenas três dias no estágio, disse ter consciência do risco de injetar na veia o que seria aplicado em alimentação oral. "Mas, como estava junto, qualquer um se confunde", defendeu-se.
Sopa na veia
Em outro caso, ocorrido em 8 de outubro na Santa Casa de Barra Mansa, no Sul Fluminense, uma idosa de 88 anos morreu após ter recebido sopa na veia. Ilda Vitor Maciel estava internada desde o dia 27 de setembro, após ter um acidente vascular encefálico, que paralisou metade do corpo.
De acordo com a família de Ilda, na noite de 7 de outubro a idosa esperava por mais uma refeição, que era uma sopa. "Injetou foi na veia. Quando injetou na veia, minha mãe pegou e começou a se bater, colocou a língua para fora e começou a se bater. Eu fiquei assustada e fui e chamei a enfermeira", disse a filha.
Ilda foi medicada, mas morreu 12 horas depois. A ficha de informação que solicita a necropsia, assinada por uma médica da Santa Casa, apresenta o acidente como provável causa da morte, e sugere embolia pulmonar, quando as veias do pulmão são obstruídas.
Em 10 de outubro, o Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (Cremerj) abriu uma sindicância para apurar as causas da morte da idosa em Barra Mansa.
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Fonte: Cofen.com
Imagem: Coren-ba.com.br