Brasil é o país que mais cobra imposto em remédio
17/03/2013
"Brasil é o país que mais cobra imposto em remédio
ANA PAULA PEDROSA
Tributos cobrados correspondem a 28% do preço dos medicamentos brasileiros, o triplo da média mundial
Sofrendo de fibromialgia e de problemas de coluna, a aposentada Vera Darc gasta, todo mês, um terço do salário com medicamentos. Só com dois remédios, eu gastei R$ 180, diz ela. A conta poderia ser bem menor se o Brasil não ostentasse o triste título de campeão mundial em tributação de medicamentos.
Estudo realizado pelo professor de políticas de saúde do Imperial College, em Londres, Nick Bosanquet, e publicado pela Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma), mostra que o país tem a carga tributária mais alta para remédios entre 38 países que integram a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e o grupo dos BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China). De acordo com o levantamento, os impostos correspondem a 28% do preço dos remédios brasileiros, o triplo da média mundial.
O estudo do professor Nick Bosanquet considerou apenas os impostos que incidem sobre o consumo. Levando em conta a tributação completa - que inclui taxas e contribuições -, a carga tributária chega a 33,87% do preço final dos remédios, mostra estudo do Ministério da Saúde feito a pedido do senador Paulo Bauer (PSDB-SC). A Argentina cobra 21%, e países como Estados Unidos, México e Canadá não tributam os remédios.
Zerar a cobrança de impostos sobre medicamentos é a intenção da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 115/2011 - conhecida como PEC dos Remédios - de autoria do senador Paulo Bauer (PSDB-SC), que já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A ideia é tirar todos os impostos e deixar apenas PIS/Cofins, que são contribuições cobradas pelo governo federal. Com isso, a tributação cairia cerca de 26 pontos percentuais e ficaria em torno de 8%. A redução esperada para o preço final dos remédios é de 26%. A renúncia fiscal do governo seria de R$ 15 bilhões por ano, mas a União também se beneficiaria, porque é a maior compradora de remédios do país e iria gastar menos.
O tributo mais pesado, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), que é estadual, seria zerado. Hoje, ele varia de 12% a 19%, sendo que a maioria dos Estados cobra 17% ou 18%.
Bauer acredita que a proposta não enfrentará resistência no Senado. Para apresentar uma PEC, são necessárias 27 assinaturas, o equivalente a um terço do total de senadores. A PEC dos Remédios foi apresentada com a assinatura de todos os 81 senadores.
A aposentada Vera Darc ficou feliz ao saber do projeto. "De vez em quando eu não tomo os remédios porque não dou conta de pagar", afirma. Caso aprovada, a PEC entra em vigor sem precisar de sanção presidencial.
O presidente executivo da Interfarma, Antônio Britto, acredita que a lei que obriga a discriminação dos impostos na nota fiscal, que valerá a partir de junho, vai fazer com que a PEC receba apoio popular. "Muitas vezes, as pessoas não sabem o quanto pagam de impostos. Quando souberem, vão se assustar", diz."
Fonte e Imagem: Cofen.com